A Câmara de Curitiba anunciou uma redução no orçamento da casa para 2019: ao invés de R$ 197,3 milhões o Legislativo pretende se virar com R$ 125,5 milhões.
A proposta ainda deve passar por votação dentro da própria Câmara para começar a valer, já que é preciso apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Curitiba que está em tramitação no Legislativo e deve ser aprovada na semana do dia 21 de dezembro.
Redução ou aumento?
Apesar de, ano após ano, a Câmara abrir mão de uma boa parte do orçamento a que tem direito, no final das contas a gente não pode ignorar que as despesas, na verdade, aumentam.
Tem que esperar, obviamente, o fechamento das despesas de 2018. Mas de acordo com a nota publicada pela própria Câmara, a estimativa é de um aumento no orçamento do Legislativo.
Explicamos:
Em 2017 a Casa tinha direito a receber R$ 181,8 milhões, estimou quase 40 milhões a menos para o ano (R$ 148,7 milhões) e gastou R$ 106,3 milhões.
Em 2018, apesar de ter direito a R$ 185,5 milhões de limite, a Casa deve fechar o ano com R$ 113 milhões em despesas. Quase R$ 7 milhões a mais que ano passado.
Se contar com os R$ 125,5 milhões que a Câmara diz usar em 2019, são mais R$ 12 milhões de aumento em despesas entre 2018 e 2019.
Para onde vão os R$ 72 milhões que a Câmara não vai usar?
Claro que não dá para ignorar esse “abrir mão” de orçamento público anunciado. E aí é preciso não perder o foco do destino desses 72 milhões dentro do orçamento geral do município.
A Câmara, inclusive, está indicando para quais setores esse recurso deve ser repassado. Resta saber agora se a Prefeitura vai concordar ou decidir remanejar alguma coisa.
Depois de “encargos gerais para o Município” (R$ 11 milhões), a maior fatia deve ser repassada à Fundação Cultural de Curitiba (R$ 4,5 milhões). Outros R$ 3 milhões estão previstos para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 1,5 milhão para a Urbs.
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Para aprofundar: dá uma lida no anúncio oficial publicado pela Câmara de Curitiba para entender um pouco mais.
