🚦🎶 Um pouco de liberdade para os artistas de rua

Olá!

O Expresso de hoje passa por três pontos de notícias de Curitiba e a uma super lista de coisas legais e locais para fazer na cidade neste final de semana.

Tempo de leitura da edição de hoje:
7 minutos e 44 segundos

Nosso próximo encontro:
Segunda, 25 de fevereiro

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1. Ônibus a R$ 5,20?

Este é um dos piores cenários previstos para os próximos dias. Não que haja um “melhor dos cenários”, mas na próxima terça (26) vence a data-base para reajuste dos salários de motoristas e cobradores.

De acordo com novos cálculos (apresentados na Câmara nesta semana que passou), caso a prefeitura não ganhe subsídio do governo do Paraná, a passagem do ônibus pode passar a custar R$ 5,20.

A análise também está no site Contraponto, que explica os detalhes dessas contas. Entre eles estão os 10% de reajuste solicitado pela categoria de motoristas e cobradores.

Enquanto não há sinalização positiva para os R$ 40 milhões que Greca espera de Ratinho, é melhor ja ir se acostumando com um aumento expressivo.

Já pensou quase R$ 1,00 de reajuste na passagem?


Para aprofundar: dá uma olhada nas informações levantadas pelo pessoal do Contraponto.

Para aprofundar 2: no outro lado, o site Plural diz que há fontes que confirmam o subsídio do governo do Paraná.

2. Falando em passagem…

Enquanto o valor da tarifa aumenta, tem gente tentando elaborar ideias para atrair mais gente para o transporte público de Curitiba.

Já abrimos espaço aqui para falar um pouco sobre a constante diminuição do número de usuários de ônibus. Em 2018 foram menos 3 milhões (três milhões!) de usuários pagantes.

Pois bem. Ao invés de tentar melhorar o sistema, uma das soluções apresentadas nesta semana lá na Câmara é criar premiações ao estilo “Nota Curitibana” para quem usar o cartão-transporte.

A ideia é sortear prêmios mensais para os usuários.

E aí? Resolve ou não resolve? Se quiser, é só votar:

(Para votar, você deve assinar O Expresso e receber as edições por e-mail. Assine grátis aqui).

Para aprofundar: da para ler mais sobre o projeto de lei, é só clicar aqui.

3. Sobre os artistas de rua: novidades

Para você saber, nosso caro prefeito resolveu voltar atrás em alguns (vários) pontos daquele decreto que limitava as apresentações de artistas de rua de Curitiba.

O novo decreto estipula regras bem mais tranquilas do que aquelas que estavam valendo desde dezembro do ano passado, quando Greca baixou o documento 1422/2018 sem falar com muita gente.

Aquele esquema de um artista por quadra e com hora marcada não existe mais. A única exigência mais impactante que permanece é aquela que proíbe equipamentos de som com mais de 50 watts de potência.

     Zonas Sensíveis a Ruídos

Mas tem uma nova regrinha no decreto atualizado que vale ficar atento e, na opinião aqui do O Expresso, pode dar problema.

O decreto 215/2019 estabelece um limite de pressão sonora que é de 55 decibéis (das 8h às 19h) e 50 decibéis (das 19h às 22h) para o que eles chama de Zonas Sensíveis a Ruídos.

O que são Zonas Sensíveis a Ruídos? De acordo com a lei são aquelas áreas que precisam de um silêncio “excepcional” e compreendem um raio de 200 metros de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, hotéis, postos de saúde e similares.

E o que representam 55 decibéis? Bom. Se quiser fazer um teste, coloque uma música para tocar no seu computador na metade do volume. Essa música aí já vai atingir aproximadamente 70 decibéis.

Dependendo da rua em que os artisitas forem se apresentar (a XV, por exemplo, com vários hotéis ao longo do trecho), os decibéis podem extrapolar facilmente o permitido.

     E sobre as punições?

O novo decreto não descreve punições específicas aos artistas como o anterior. E isso pode gerar mais conflito, já que as sanções são baseadas na lei 10.625 de 2002 (a mesma que estabelece as Zonas Sensíveis a Ruídos).

E o que a administração pode fazer com quem desrespeitar a lei? Vai desde notificação por escrito, passando por interdição parcial ou total, até a aplicação de multas que podem ser (atenção!) de R$ 5.300,00 para as leves e de R$ 18.000,00 para as gravíssimas. 



Para aprofundar: se você quiser acessar o decreto, ele está disponível neste link aqui. As regras novas estão a partir da página 4.

Para aprofundar 2: e aqui tem a lei 10.625/2002 que estabelece as sanções e as Zonas Sensíveis a Ruídos.

4. O que fazer em Curitiba?

Tem novidade pra você que curte a nossa agenda cultural.

A gente começou um grupo no WhatsApp para divulgar a agenda, todas às sextas-feiras. Se você quiser entrar, é só clicar neste link aqui.

É livre e você pode indicar para quem quiser. Mas atenção: o grupo só permite a postagem de administradores. Então, se você não curte os “bom dia” e “boa noite”, fique susse porque só a gente aqui do O Expresso pode postar. 😉


Sexta (22/02)

 

Sábado (23/02)

Domingo (24/02)


Terça (26/02)

Bom final de semana!

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