💉🎭🚲 Febre amarela, arte de rua e bicicletas compartilhadas

Duas grandes ações marcaram novos capítulos ao caso daquele decreto que impõe uma série de limites às apresentações de artistas de rua em Curitiba.

Para você que não acompanhou, em dezembro o prefeito baixou um decreto meio que na surdina “atualizando” uma regulamentação implantada na gestão passada (em 2015).

Entre as novas regras: apenas um artista de rua por quadra e com hora marcada na Rua XV, por exemplo. Na metade de janeiro, O Expresso pontuou as principais diferenças entre a lei antiga e atual.

     O que rolou nesta semana? Parte 1

Até o começo de fevereiro nosso prefeito enfrentava “apenas” o protesto de artistas de rua e pessoas contrárias ao decreto. Na terça, dia 5, o cenário começou a mudar.

O Ministério Público do Paraná manifestou-se contrário às novas regras e ajuizou uma ação (no dia 21 de janeiro) contra a Prefeitura de Curitiba + Fundação Cultural da cidade pedindo a nulidade do Decreto Municipal nº 1422/2018 baixado em 18 de dezembro de 2018.

Um dos argumentos é que o documento contraria outras leis, especialmente o Plano Diretor de Curitiba.

Ainda: afeta negativamente a liberdade de expressão, criação e produção no campo artístico e cultural, de acordo com o parecer do MP.

     O que rolou nesta semana? Parte 2

Não bastasse o parecer acima, esta semana também teve a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal. E aí, pela segunda vez no mesmo dia (terça, dia 5), mais um revés para o prefeito e o decreto.

O plenário aprovou uma sugestão que pede o cancelamento das novas medidas à Prefeitura.

Apesar da maioria dos vereadores ser favorável a uma regulamentação das apresentações (principalmente no quesito “sons muito altos”), grande parte também acredita que o decreto foi implantado sem a devida discussão com a comunidade.

     Mais de 14 mil assinaturas

Na Rua XV, muito antes do dia 5 de fevereiro, os artistas já se mobilizavam contra o Decreto 1422/2018.

O Palhaço Chameguinho (o famoso Sombra), se acorrentou em protesto. No mesmo local, outros artistas coletavam assinaturas pedindo a revogação da nova lei.

De acordo com os organizadores do abaixo-assinado, mais de 14 mil pessoas já haviam contribuído com a causa.
 

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Para aprofundar: mais detalhes sobre a ação do Ministério Público do Paraná.

Para aprofundar 2: dá para conferir mais sobre a discussão lá na Câmara de Curitiba aqui e aqui.

Para aprofundar 3: aqui tem uma matéria sobre o protesto do Palhaço Chameguinho, e aqui outra análise sobre a semana tumultuada.