💰💸 Aprovado orçamento da cidade para 2019 ou: como a Prefeitura de Curitiba gasta nosso dinheiro?

Bom dia!
Segunda-feira, 02 de 
julho de 2018.


De manhã:
a temperatura sai de 14º para 23º


De tarde:
a temperatura cai de 23º para 20º

Já passamos da metade do ano e da Copa do Mundo.

O Expresso
 de hoje passa por 
6 pontos de notícias da nossa cidade.

Mas antes: não esquece que daqui a pouco tem jogo da Seleção. Vai Brasil!

1. Apesar do não frio: onde tomar quentão em Curitiba

Utilidade pública para quem precisa de um empurrãozinho para enfrentar o frio curitibano que, como sempre, está meio descompassado: o site Curiti.bar fez um levantamento detalhado de bares em que você pode encontrar quentão. É só clicar aqui.

2. Ajustes na legislação que regulamenta Ubers e afins

Começou a rolar na Câmara de Curitiba uma sugestão para que os aplicativos de transporte de passageiros (Uber, Cabify e outros) possam utilizar carros fabricados há até 10 anos.

Atualmente o limite é de 5, ou seja, donos de carros com mais de 5 anos não podem se cadastrar no aplicativo.

Por enquanto é uma sugestão. Ela foi aprovada pela Câmara e segue para a prefeitura.


O argumento: o vereador que sugere o ajuste na lei diz que com o alto índice de desemprego, muitas pessoas não têm condições de comprar carros mais novos. Assim, perdem a oportunidade de ampliar a renda.

O argumento 2: existem carros em boas condições com mais de 5 anos de fabricação.

Para aprofundar: texto direto da Câmara que conta um pouco mais sobre a sugestão > Sugerida mudança na regulamentação de aplicativos de transporte.

3. Aprovado: Orçamento de Curitiba para 2019

Na semana passada a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (famosa LDO) de Curitiba foi aprovada em duas votações na Câmara.

A LDO é o que define como os valores recolhidos pela administração municipal serão utilizados. Só para você ter uma ideia, Curitiba deve ter uma receita de quase R$ 8,9 bilhões para o próximo ano (4,49% maior que o ano anterior, segundo a informação divulgada pela Prefeitura).

Alguns pontos interessantes:

     Desde quando?

O projeto da LDO 2019 chegou na Câmara em 15 de maio de 2018. São 83 artigos analisados neste último mês.

     Quem faz isso?

A Prefeitura de Curitiba elabora o projeto e manda para a Câmara para as votações (que aconteceram nesta semana que passou).

Antes disso, porém, a Prefeitura realiza consultas públicas com a população. Foram 11 audiências públicas realizadas de março a abril de 2018 e as principais reivindicações foram: revitalização de pavimentação, melhoria nas unidades básicas de saúde e drenagem.

Na Câmara também há um período de consultas públicas e a principal demanda identificada com a saúde pública.

     Propaganda institucional

Um dos pontos importantes: a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 prevê R$ 7 milhões para divulgações institucionais (propaganda de ações da Prefeitura).

Uma das emendas apresentadas (que foi rejeitada pelo plenário) pela vereadora Professora Josete previa a retirada de R$ 1 milhão desse montante para a construção de mais casas para diminuir a fila de famílias na Cohab.

     Capacitação de servidores públicos

Outra crítica da mesma vereadora: redução de investimentos sem explicação, como por exemplo, na capacitação de servidores públicos. Segundo ela também não há previsão de reajuste de salário dos servidores.

     Construção de uma nova unidade de saúde

Também foi pauta da discussão um pedido da própria Prefeitura: retirar da LDO 2019 a construção de uma nova unidade de saúde.

O argumento utilizado pelos vereadores favoráveis citava o exemplo da gestão anterior que construiu 13 CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e, depois, não havia recursos para administrar essas unidades.

“Construir é fácil”, disse o vice-líder da Prefeitura na Câmara (o vereador Sabino Picolo).
 


Para aprofundar: texto da Câmara de Curitiba sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 > Vereadores de Curitiba confirmam diretrizes orçamentárias para 2019.

Para aprofundar 2: outro texto da Câmara que explica como funcionam as consultas públicas e fala, inclusive, sobre a necessidade de se pensar em meios mais efetivos de se realizar esse contato com a população > Vereadores de Curitiba aprovam texto-base e emendas à LDO 2019.

4. Ajustes no orçamento de 2018 

LDO de 2018, aprovada no ano passado, também foi tema das discussões na Câmara na semana que passou: o objetivo era abrir crédito de R$ 10 milhões para a Cohab.

Apesar de o projeto de reajuste do orçamento ter sido aprovado, alguns vereadores alertaram para a necessidade de se pensar a longo prazo e estabelecer um modelo de gestão mais sustentável para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba.


Para aprofundar: texto da Câmara que explica o caso > Câmara aprova aporte de R$ 10 mi para aumentar capital da Cohab

5. Uma noite na biblioteca

Programa super legal organizado pela Biblioteca Pública do Paraná para crianças: a 13ª edição do projeto “Uma noite na biblioteca” que acontece nos dias 21 e 22 de julho.

Inscrições até o dia 7 de julho, próximo sábado. Informações estão disponíveis nesta página.

6. Cinema e Direitos Humanos

Outra dica cultural boa na cidade: 2º Ciclo de Cinema e Direitos Humanos, organizado pela SEJU – Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Dia 4 de julho, quarta, é a última edição do evento que é acompanhado de debate com profissionais e especialistas nos temas.

O tema deste último encontro é “Direto ao passado” e o filme é Narradores de Javé (2003), de Eliane Caffé.


Se tiver interesse: a página do evento tem as informações que você precisa.

Tem alguma sugestão de notícia ou história para O Expresso?

Alguma dúvida sobre serviços públicos? Algum evento legal que valorize a cultura local?

Não deixe de escrever para a gente no oi@oexpresso.curitiba.br.


Até sexta e, mais uma vez, vai Brasil!

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