Vale ficar ligado no assunto: a Câmara de Curitiba anunciou no dia 8 deste mês de junho a chegada de uma nova proposta de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade.
O que isso quer dizer?
Basicamente são regras que definem se um arranha-céu pode ser construído do lado da sua casa e, eventualmente, bloquear o sol que chega na janela do seu quarto. Ou em quais áreas de Curitiba podem ou não ser instaladas indústrias e comércios, por exemplo.
Como acontece?
A proposta da Lei de Zoneamento é preparada pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) a partir de estudos técnicos e consultas públicas com a população.
Neste momento o projeto está saindo do Ippuc e indo para a Câmara de Curitiba, que conta com uma comissão específica (Comissão de Urbanismo) para avaliar a proposta.
Agora a discussão e aprovação acontece na Câmara, a partir das considerações dos vereadores em audiências públicas que são abertas para qualquer cidadão acompanhar.
Quando a nova lei será aprovada?
A previsão do presidente da Câmara, Serginho do Posto, é que a nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade seja votada e aprovada até o final do ano.
Bom lembrar que essa nova proposta que chegou na Câmara é uma continuidade do projeto de revisão da Lei de Zoneamento que vem acontecendo desde 2015 pelo menos.
Como acompanhar?
Obviamente que a gente vai avisar você por aqui, já que o calendário das audiências públicas ainda não foi definido. Mas preparamos alguns links abaixo para você descobrir mais coisas a respeito.
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Vá mais a fundo: o Ippuc tem uma página especial sobre o tema, com histórico e outras informações interessantes.
Vá mais a fundo 2: a Gazeta do Povo tem acompanhado o andamento da revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba e a gente indica três links: primeiro link, segundo link e terceiro link.
Leia mais: sobre a chegada da nova proposta na Câmara de Curitiba clicando aqui neste link.
